Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Reforma política ainda em compasso de espera